segunda-feira, 2 de março de 2020

Caiu

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A vegetação de cerrado destruída pelo incêndio é objeto de proteção diferenciada, pelo fato de o Cerrado ser considerado área de preservação permanente.




O Cerrado NÃO é Área de Preservação Permanente.
O Cerrado NÃO é Reserva Legal.
O Cerrado É um BIOMA, e nele podemos ter áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal.
LEMBRETE: O Cerrado NÃO é patrimônio nacional, assim como a Caatinga. Existe uma PEC que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC aguarda aprovação há mais de 10 anos!

Nenhum comentário:

Postar um comentário