Área de Preservação Permanente é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Assinale a alternativa correta correspondente a largura mínima em zona urbanas com áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais.
GABARITO D
Art. 4o Considera-se área de preservação permanente, EM ZONAS RURAIS OU URBANAS, para os efeitos desta Lei:
(...)
II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:
(..)
b) 30 (trinta) metros, em ZONAS URBANAS;
Bons estudos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário