Caiu

Ano: 2019 Banca: CESPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente

• A
  a faixa marginal de curso d’água efêmero, desde a borda da calha do leito maior, em largura mínima de 30 metros, para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.
• B
  a faixa marginal de curso d’água perene, desde a borda da calha do leito maior, em largura mínima de 10 metros, para os cursos d’água de menos de 30 metros de largura.
• C
  os manguezais, até o limite de 200 metros, contados da borda da calha do leito maior do curso d’água.
• D
  a área no entorno das nascentes, intermitentes ou perenes, qualquer que seja a sua situação topográfica, em um raio mínimo de 50 metros.
• E
  as bordas dos tabuleiros ou chapadas, em toda a sua extensão.

Gabarito letra D

Art. 4o Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

(letra A incorreta) I - as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). 

a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura; (Letra B incorreta - inverteu a ordem)

IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros; (Redação dada pela Lei nº 12.727, de 2012). (Letra D Correta)

VII - os manguezais, em toda a sua extensão; (letra c incorreta)

VIII - as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; (letra E incorreta)