Caiu

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: CONSED-GO Prova: IDCAP - 2019 - CONSED-GO - Biólogo

De acordo com o novo Código Florestal a Amazônia Legal compreende os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de:

• A
  Tocantins e Goiás.
• B
  Maranhão e Piauí.
• C
  Tocantins e Piauí.
• D
  Maranhão e Goiás.
• E
  Piauí, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

Gab: Letra A

Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão;