Caiu

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: FLAMA-SC Prova: Unesc - 2019 - FLAMA-SC - Geólogo

Com relação ao estabelecido na Lei nº 12.651, de 2012, em relação a Área de Preservação Permanente – APP, é correto afirmar:

• A
  A Área de Preservação Permanente – APP constitui uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.
• B
  Considera-se Área de Preservação Permanente - APP, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
• C
  Considera-se Área de Preservação Permanente - APP, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: 40 (quarenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.
• D
  Considera-se Área de Preservação Permanente - APP, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.

Macete da largura dos rios para APP:

Menor: 30 m de APP; largura de rios até 10 m.

Maior: 500 m de APP; largura de rios > 600 m.

10-50 m = 50 m APP

50-200 m = 100 m APP

200-600 m = 200 m APP

Obs: Nas APP's, a ideia é do dobro (2x): 50-100-200

Bons Estudos!