Caiu

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização Ambiental

Sobre o Código Florestal, Lei N.12.651/2012, podemos afirmar, EXCETO:

• A
  Área de Preservação Permanente é a área protegida, coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
• B
  É considerada atividade de interesse social a implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos cujos recursos hídricos são partes integrantes e essenciais da atividade.
• C
  A implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo é considerada como uma das atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental.
• D
  São consideradas atividades de utilidade pública as atividades e obras de defesa civil, as atividades de segurança nacional e proteção sanitária.

GABARITO A

Art. 3º, II

Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, COBERTA OU NÃO POR VEGETAÇÃO NATIVA, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;